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04 de Outubro de 2017

Auditores fiscais voltam a paralisar as atividades em todo o País

Os auditores fiscais da Receita Federal realizam ato em frente à Alfândega do Porto de Santos, na quinta-feira (5), a partir das 9 horas. O ato marca a volta da paralisação da categoria em todo o País, além servir como protesto contra o 'pacote de maldades', anunciado em agosto pelo Governo Federal.

Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais em Santos, com a justificativa de conter a crise econômica, as medidas do governo incluem a quebra do acordo salarial firmado em lei (com recomposição salarial prevista para 2018 e 2019 só será paga em 2019 e 2020), aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, salário inicial de R$ 5 mil para funcionários públicos com curso superior e congelamento das verbas indenizatórias.

De acordo com a categoria, além das medidas que afetam todos os funcionários públicos, haveria ainda um agravante para os auditores relacionado à regulamentação de um bônus de eficiência, estabelecido pela Lei nº 13.464/17. “Não queremos mais nada além daquilo que foi transformado em lei pelo próprio governo”, diz o presidente do sindicato, Renato Tavares.

Paralisação

O ato também marca a retomada da mobilização da categoria em todo o País. Nas delegacias da Receita Federal, responsáveis pela arrecadação de tributos, passará a vigorar a operação “Meta Vermelha”, nas quais os auditores fiscais deverão executar apenas 50% de sua carga de trabalho.

Nos portos e aeroportos, funcionará a “Operação Padrão”, que prevê somente a liberação de cargas consideradas essenciais como remédios, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios.

Em julho do ano passado, em oito dias, a paralisação de auditores fiscais causou prejuízos de R$ 300 milhões. Cerca de 3 mil contêineres ficaram retidos no cais santista.

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